ARBEIT MACHT FREI (1)
O conceito do trabalho e o seu próprio significado tem vindo a sofrer alterações profundas ao longo da História. Distintas concepções se desenvolveram à medida que teve de ser encarado como uma inevitabilidade estar o trabalho associado à própria vida. Inicialmente por razões de mera sobrevivência onde este representava a única forma possível de conseguir aquilo que era o sustentáculo da vida humana, a produção alimentar, até aos nossos dias em que o trabalho se configura numa relação complexa e desequilibrada de mercado balizada por regras mais ou menos definidas nas quais existem permanentemente dois interesses distintos. O interesse do rendimento e o interesse da produção. Rendimento e produção não tomam proporções idênticas pese embora o facto de, até finais dos anos oitenta do século XX ter havido uma evolução positiva nessa relação, aquilo a que vários filósofos designaram como progresso ou evolução progressiva. (2). Aplica-se às relações de trabalho porque, grosso modo podemos a partir destas analisar a própria matriz social e económica de uma sociedade.
Quando o ser humano iniciou o seu processo de procura organizada de produção para subsistência em sociedades tidas como primitivas e com métodos e ferramentas muito rudimentares, as relações de produção eram comunitárias e não existia um conceito de propriedade. As relações de trabalho eram relações directas nas quais todos os elementos tinham precisamente as mesmas condições relativamente aos meios de produção. A diferenciação deu-se precisamente com o desenvolvimento de novas técnicas e de novas ferramentas que vieram reformular de acordo com a natureza humana, as relações de produção tendo como base as relações de posse e propriedade. São iniciados intercâmbios de produção que mais tarde virão a dar origem aos mercados ainda de forma rudimentar mas que são a base de sustentação para a evolução da mercantilização inclusivamente das próprias forças de trabalho. À forma de organização social comunitária e de pequenas estruturas seguiu-se assim, a fase do Esclavagismo. A relação de posse e de propriedade havia recaído de forma natural sobre meios de produção mas também sobre os próprios produtores. A evolução técnica cavou um fosso social que se traduziu numa relação de senhores e escravos. O trabalho começou a ser algo de indigno e menor, e portanto, reservado a pessoas condenadas à vida de eternos prisioneiros. Rendimento e resultados de produção concentram-se exclusivamente nos donos de meios e dos sujeitos da produção. Foi também nesta altura que se deu aquilo a que viria a ser compreendido como a especialização. Determinadas tarefas exigiam mais elaboradas técnicas que necessitavam de ser aprendidas. Do próprio trabalho é retirado conhecimento que virá a ser aplicado em colheitas ou produções posteriores. Esta divisão de trabalho especializado e indiferenciado perdura até aos nossos dias muito embora enquadrada nas alterações de matriz social e económica. É claro que uma estrutura social baseada no esclavagismo teria só por si sérias dificuldades de fazer penetrar profundas alterações técnicas até porque a mão de obra era um bem gratuito e os trabalhadores escravos não desenvolveriam qualquer interesse ou motivação no desenvolvimento ou aperfeiçoamento do seu principal instrumento repressivo.
Profundas alterações foram produzidas na Europa Ocidental nomeadamente no período de domínio romano em que, principalmente desde o evento da ideologia cristã tomada como religião mas que foi sobretudo à altura um movimento ideológico e de mudança social profunda. O Cristianismo marca, com a sua evolução histórica a transformação social progressiva do esclavagismo para um outro formato social conhecido como o Feudalismo. A consciência social criada então por via de uma revolução social não foi no sentido de trazer uma nova consciência comunitária mas antes de anseio de liberdade por parte dos escravos. Um conceito de liberdade formatado pelas relações de posse e de propriedade que até então se constituíram, Quando falamos em esclavagismo, e por consequência em escravatura, é no sentido literal e não no sentido que hoje pode ser atribuído numa visão moderna de determinados abusos. Estes escravos de que falamos eram propriedade de senhores e constituiriam socialmente a necessidade de se libertarem mas sempre dentro das relações tanto de propriedade como de trabalho. Não com fim último de terminarem a escravatura em si mas com o intuito de ascensão social ou meramente para regressarem aos locais dos quais eram oriundos e dos quais haviam sido violentamente arrancados.
Mesmo não possuindo uma consciência social de classe, a violência que implicou o sistema esclavagista de relação de trabalho e de propriedade de seres humanos, levou a que houvesse uma transformação significativa e a sociedade transformou-se no sentido de tornar os escravos em servos. A grande diferença reside na relação de propriedade. Mas também podemos dizer que a evolução para o sistema feudal implicou uma alteração na forma de posse. Os feudos foram, regra geral, criados como contribuições em troca de apoio militar aos monarcas da época. Uma forma de propriedade privada mas cuja origem está numa prestação de apoio dos senhores feudais ao sistema político tal como era concebido à altura.
Um servo, a nível de relação de trabalho em pouco se diferenciava na prática a um escravo sendo que a sua vida estava presa à terra onde sempre trabalhava. Teoricamente os servos eram livres enquanto pessoas, no entanto estavam agarrados às propriedades e quando estas mudavam de dono os servos passavam a trabalhar para um novo senhor feudal mas na mesma terra. A relação de trabalho era assim na mesma uma relação de propriedade do sujeito de produção. No entanto, ao contrário do que sucedia antes com os escravos, os servos eram retribuídos. E a forma de retribuição eram pequenas propriedades que podiam ser trabalhadas de forma livre. Contudo, os servos não possuíam meios ou ferramentas para trabalharem as terras e tinham de usar as das propriedades feudais a custo de pesadas taxas. As pequenas propriedades eram, no entanto, privadas e passíveis de serem herdadas.
É preciso considerar que o facto de se analisar os sistemas em si e as épocas em que existiram como base social, não implica que tivesse deixado, por exemplo de existir escravatura com a evolução para o sistema feudal. Como sabemos a escravatura existiu na sua forma literal até ao Século XIX. O que sucede é que são tornados sujeitos de produção minoritários durante o período feudal que dura até aos séculos XVI e XVII.
A evolução económica é motor para uma evolução nas ideias que vão sendo difundidas principalmente no velho continente europeu. É certo que o sistema feudal é baseado em grandes propriedades mas fundamentalmente está apenas e só estruturada no meio rural. Acontece que, com todas as evoluções técnicas e científicas mantidas por uma burguesia emergente fizeram nascer manufacturas e mais tarde indústrias onde as relações de trabalho não implicavam relações de escravidão formal ou literal nem de servilismo. Sem se alterar o conceito de propriedade, criou-se, no entanto, um importante conceito para os nossos dias, o do mercado.
De nada serve, num sistema fundamentalmente feudal uma manufactura ou uma indústria emergente se a grande maioria da população não possui forma de adquirir os produtos produzidos. Os escravos ou os servos não têm forma de adquirir. No primeiro caso eles mesmos são objecto e sujeito de trabalho. No segundo, mesmo sendo considerados livres, o que vão lucrando com o que produzem é fundamentalmente para pagar a serventia dos meios de produção da propriedade feudal. Está gerado um enorme travão à evolução social que deu origem a nascimento das ideias económicas e políticas do Liberalismo.
O sistema feudal deu então origem ao sistema capitalista. As relações de trabalho alteraram-se por via de muitas e acesas lutas sociais, para se tornarem de uma forma geral em relações supostamente livres. A ideia sobre a qual assenta o liberalismo é precisamente a necessidade de mercados e estes não existem sem que as relações de trabalho sejam remuneradas. Os mercados apenas podem existir se existirem compradores. Os sujeitos de produção são retribuídos com uma pequena parcela da mais-valia do produto por eles criado e são ao mesmo tempo consumidores desse e de outros produtos criados por outros trabalhadores noutras indústrias. Esta é na sua essência a base do sistema liberal de relação de trabalho que conhecemos até aos nossos dias.
O processo de evolução social ensaiou já e continua a ensaiar outras formas de organização social e consequentemente de relação de trabalho. A mais controversa foi a solução defendida pelos sectores anti-liberais de regresso a formas de produção comunitárias através da transformação da própria sociedade sendo que os meios de produção deveriam pertencer a quem os opera e a quem produz. Existem muitas possíveis interpretações históricas para estes ensaios, contudo o resultado foi evidente. O mundo ocidental foi obrigado a criar esquemas de protecção social muito fortes para combater no seu terreno aquilo que ameaçava a forma de produção capitalista. Às relações de trabalho foram associados muitos direitos e muitas garantias no mundo ocidental em contraposição com a ameaça crescente de uma profunda alteração social e económica que viria das experiências vividas desde o período da Revolução Russa.
Aquilo que é interpretado como um falhanço histórico destes ensaios gerou uma profunda alteração social, política e económica tanto nos países que foram o seu palco como também nos países ocidentais.
Esta alteração revela-se mesmo tão profunda que todos os conceitos económicos e sociais nascidos nas décadas de oitenta e noventa do século passado provocaram o actual cenário, transformando o mercado, e consequentemente também o mercado específico do trabalho. Durante um grande período histórico anterior a essas décadas, o mundo ocidental viu-se obrigado a encarar o trabalho, ainda que a contragosto numa perspectiva simultânea de direito e dever social para o qual é a própria sociedade, numa osmose dinâmica entre a chamada sociedade civil e o estado que criam as condições necessárias para que todos possam aceder de forma razoavelmente equitativa ao mundo do trabalho. A economia, mesmo na sua perspectiva mais liberal visa e aponta sempre como cenário óptimo o pleno emprego, onde todos, munidos do direito e do dever de trabalhar, contribuem activamente para a realidade fiscal e para um sistema de protecção social que seria integradora dos que se vissem normalmente excluídos por razões várias desse universo do trabalho.(3) No entanto, a economia experimentou muitas receitas sociais cada uma com a sua visão sobre o conceito do trabalho. No período citado, e dado o contexto histórico na Europa com uma dimensão muito contraditória, esse conceito retomou velhos caminhos históricos e uma dimensão que elimina o facto “direito” e o transforma numa espécie de privilégio idealizado mesmo para aqueles cuja relação com o mundo do trabalho não cessa de ser precária a todos os níveis. Podemos dizer que a ideia de mercado conferiu de novo ao ser humano e estatuto mercantil. O mercado de trabalho não é mais que um mercado concorrencial onde o que joga supostamente em favor ou desfavor das organizações e dos indivíduos é precisamente a facilidade ou dificuldade em encontrar as pessoas certas, adequadas às funções pretendidas a dado momento em determinado contexto. E nos mercados, embora exista em teoria, nunca existe na realidade uma situação de pleno emprego pelo que cabe aos profissionais dos recursos humanos encontrarem as pessoas que mais se adequam às suas procuras.
O trabalho liberta? Obviamente que existiram razões para que os nazis colocassem este dístico precisamente à entrada dos campos de concentração e de trabalhos forçados. A própria origem (4) da palavra trabalho indica a relação contra-natura entre a verdadeira natureza do Homem e a sua contraditória necessidade de produção para subsistência e a ainda mais contraditória produção excedentária e de bens e de serviços que não são essenciais à manutenção da vida humana. O trabalho liberta o Homem da própria vida e sacrifica-o na grande maioria do seu tempo. E é essa evidência que leva a que exista um sentido de progresso social que só poderá culminar, não na eliminação do trabalho mas na tão plena quanto possível adequação das pessoas aos seus talentos e às suas vocações. Não é possível, mesmo imaginando a mais avançada sociedade tecnológica eliminar o factor trabalho, mas é possível adequá-lo à verdadeira condição humana transformando-o naquilo que não é para a esmagadora maioria das pessoas, uma fonte de prazer e realização pessoal. É possível identificar necessidades específicas e pessoas cuja vontade e cujo talento se enquadram nessas necessidades.
Com a massificação do sector terciário vemos que as relações de trabalho sofreram uma mudança que não é sequer acompanhada nem pela legislação, nem muito menos pelos técnicos da área dos recursos humanos que foram caindo nesta área um pouco ao acaso e sem grande formação mais específica. O mercado de trabalho gerou uma contradição quase que inultrapassável entre as reais necessidades do mercado por especialistas nas mais diversas áreas e a exigência do tecido económico por mais trabalho indiferenciado, e portanto, pior retribuído. Mas como já vimos atrás, os mercados liberais apenas funcionam com capital. Logo, é uma contradição sacrificar qualidade de serviço e especialização em troca de trabalho indiferenciado e mal retribuído. Este mercado pós anos oitenta está a concentrar o problema da economia precisamente nas relações de trabalho e a dificultar a já árdua tarefa dos profissionais de Recursos Humanos. Para todos os problemas económicos a solução avançada é sempre a da moderação salarial. Isto provoca que o mercado de trabalho tenha um forte concorrente mas ao mesmo tempo também um factor eliminatório. Quando o trabalho não garante vidas acima do limiar da pobreza nos dias de hoje, não é mais que um convite a que cresçam exércitos de desempregados profissionais que sobrecarregam de impostos os poucos que sustentam o sistema social herdado. O sistema social mantém-se válido. Os mercados e nomeadamente a mistificação dos benefícios da concorrência em mercados abertos geraram o problema constante do baixo poder de compra que é uma doença crónica das sociedades modernas. E quando se cava com maior intensidade um fosso entre uma minoria cada vez mais rica e proprietária de grandes parcelas do mundo industrial, comercial e financeiro, e uma enorme maioria de assalariados de baixos e muito baixos rendimentos e depois olhamos para os milhões de desempregados à escala europeia, mesmo em países cuja protecção social ultrapassa em muito a nossa concepção portuguesa, vemos que a todas estas fases, e ao contrário do que muitos teóricos neo-liberais avançavam à década de 90, serão passíveis de criar novas transformações sociais.
E as transformações não se dão sem agentes de transformação. As sociedades tendem a ser mais produtivas, quanto mais adaptado o trabalho for não apenas à natureza humana como à capacidade, aptidão e motivação de cada um. No contexto actual esse é o factor chave para a tão badalada palavra “sucesso”, mas sobretudo para a diferenciação positiva onde esta é não só possível como mesmo imperiosa. E para que isso suceda há que formar profissionais capazes de operar no contexto actual de forma a contrariar as próprias manobras do mercado e as contradições que surgem muitas vezes entre as forças económicas e as necessidades sociais. Em ambientes de crise manifesta do sistema económico e financeiro tende sempre a haver uma forte pressão por parte da vertente selecção uma vez que o mercado apresenta um excedente de oferta, enquanto em períodos de relativa normalidade e retirando a normal faixa de não activos voluntários ou excluídos crónicos pelo próprio factor mercado, existe regra geral um enfoque na procura, logo na vertente recrutamento.
Podemos assim inferir que o mercado alterou não só as relações de trabalho como transformou a procura, selecção, recrutamento e respectiva motivação de pessoas numa profissão, ela mesma plena de contradições mas também de desafios.
(1)ARBEIT MACHT FREI “O trabalho liberta”. Inscrição à entrada dos campos de concentração e de trabalhos forçados nazi
(2)Com perspectivas bem distintas entre si alguns filósofos defenderam uma evolução social: John Locke, Diderot, Voltaire, Kant. Na perspectiva aqui apresentada do evolucionismo social: Hegel, Adam ferguson, Adam Smith, Helvétius, Comte, Durkheim, Marx.
(3)Visão keynesiana da economia – John Maymard Keynes (1883-1946)– para Keynes o sistema capitalista liberal teria de criar estruturas para absorver os excluídos naturais do sistema com formas de protecção social defendendo uma intervenção activa do estado.
